O Quadrum Porto compromete-se a proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores dos seus produtos e serviços, bem como os dados pessoais em todas as situações em que ocorra tratamento de dados pessoais. Neste contexto, foi desenvolvida a presente Política, que sustenta o compromisso do Quadrum Porto em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
Esta Política tem como objetivo informar os Clientes/Utilizadores sobre as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados em estrito respeito e cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O Quadrum Porto respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar o cumprimento do RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
O Quadrum Porto está empenhado em proteger e manter a confidencialidade dos dados pessoais, tendo implementado medidas que considera adequadas para assegurar a sua exatidão, integridade e confidencialidade, bem como para salvaguardar todos os demais direitos dos respetivos titulares.
As regras constantes desta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram com o Quadrum Porto, bem como as normas previstas nos termos e condições que regem a oferta dos vários produtos e serviços e que estão devidamente publicitados no site.
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais pelos quais o Quadrum Porto é responsável, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pelo Quadrum Porto.
O site do Quadrum Porto poderá conter links de acesso a outros websites alheios ao Quadrum Porto. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o Quadrum Porto ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumir qualquer responsabilidade relativamente a esses websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, a disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Quadrum Porto, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Caso o titular dos dados pessoais necessite de contactar o responsável pelo tratamento, poderá fazê-lo através do site www.quadrumporto.com
O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) assegura, entre outros aspetos, a conformidade do tratamento dos dados com a legislação em vigor, verifica o cumprimento desta Política de Proteção de Dados e garante que os titulares dos dados conhecem os seus direitos.
Os titulares dos dados podem contactar o EPD através do site www.quadrumporto.com
O Quadrum Porto trata dados como nome, morada, telefone e email, bem como outros dados fornecidos pelos titulares, no âmbito da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos.
O Quadrum Porto poderá tratar dados de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo dos Clientes/Utilizadores, sempre que tal seja necessário para a prestação de serviços.
Estes dados poderão também ser tratados para fins de marketing, caso o titular tenha dado o seu consentimento.
A recolha dos dados é feita por telefone, por escrito ou através do website, com o devido consentimento do titular, quando exigido por lei.
Alguns dados são essenciais para a execução do contrato. Sem eles, o Quadrum Porto não poderá prestar os serviços ou fornecer os produtos solicitados.
Se o titular não for Cliente/Utilizador, os dados só serão tratados com base no seu consentimento, por exemplo, ao subscrever newsletters.
O Quadrum Porto poderá comunicar os dados a entidades oficiais, como autoridades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras, sempre que tal for legalmente exigido.
Os dados são tratados para gestão da relação contratual, prestação dos serviços e personalização da oferta.
Podem ainda ser usados para ações de marketing, envio de informação institucional, campanhas, promoções ou estudos de mercado, se o titular tiver consentido.
O prazo de conservação varia consoante a finalidade do tratamento e os requisitos legais aplicáveis.
Na ausência de exigência legal, os dados são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha.
Os titulares têm o direito de aceder, retificar, atualizar, limitar ou apagar os seus dados pessoais (exceto os obrigatórios por lei), de se oporem ao seu tratamento para fins comerciais e de retirar o consentimento dado, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Têm ainda direito à portabilidade dos dados.
O exercício dos direitos pode ser feito diretamente ou através de pedido escrito dirigido ao responsável pelo tratamento, usando os contactos indicados nesta Política.
Se tiver consentido, o Quadrum Porto poderá enviar-lhe comunicações de marketing por telefone, e-mail, SMS, MMS ou outro meio.
O titular pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Pode apresentar reclamação diretamente ao Quadrum Porto ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), usando os contactos disponibilizados por esta entidade.
O Quadrum Porto adotou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso indevido.
As entidades subcontratadas estão também obrigadas a cumprir estas medidas por contrato.
O website do Quadrum Porto utiliza sessões encriptadas e os dados são armazenados em servidores protegidos, com medidas de segurança físicas e lógicas adequadas.
O Quadrum Porto recomenda também que os utilizadores adotem boas práticas de segurança na navegação.
O Quadrum Porto poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso a dados pessoais. Nestes casos, garante-se contratualmente que os subcontratantes oferecem garantias adequadas de proteção.
O Quadrum Porto continua, em qualquer caso, responsável pelos dados pessoais tratados.
Alguns serviços poderão implicar a transferência de dados para fora de Portugal ou da União Europeia.
Nestes casos, o Quadrum Porto cumpre todas as exigências legais aplicáveis, incluindo a celebração de cláusulas contratuais adequadas.
O Quadrum Porto pode alterar esta Política a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website.
Recomenda-se a consulta regular da página para verificar atualizações.
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Esta Política e o tratamento de dados são regidos pelo RGPD e pela legislação nacional aplicável.
Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.
O Quadrum Porto reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em www.quadrumporto.com
Última atualização: 19 de novembro de 2025.